Sempre que o projeto utilizar livros, áudio, CD, filmes, etc., o proponente deve acrescentar uma Declaração (em pdf) de que obterá a autorização dos titulares dos direitos autorais, conexos e de imagem em relação aos acervos, às obras e imagens de terceiros como condição para utilizá-los no projeto. No caso da obra encontrar-se em omínio público, faça a declaração informando a situação.
Enviamos um projeto via salicweb, onde o coordenador pedagógico utiliza seus próprios livros no evento. Ainda assim, fizeram esse pedido, para que acrescentássemos a declaração.
Saudações culturais
Liter & Art Brasil
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