De acordo com a nova legislação que regulamenta a Lei Rouanet - a Instrução Normativa 01 de 05 de outubro de 2010 - a inscrição de novas propostas culturais que pleiteiam o benefício fiscal deverá ocorrer no período de 01 de fevereiro a 30 de novembro de cada ano.
As inscrições deverão ser feitas pelo SalicWeb, sistema de cadastro de propostas, disponível no site do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br
Fonte: Ministério da Cultura
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