domingo, 6 de março de 2011

Modelo de carta pedindo doação

Neste modelo, o projeto é uma festa do dia da criança. Adeque o conteúdo ao seu projeto e envie (ou entregue em mãos) aos comerciantes da região onde haverá o evento.

Antes de tudo, a data e o nome da pessoa jurídica. veja:

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2010

Caro Sr. Responsável
Papelaria Papel & Lápis

Represento o projeto "Um Dia, Criança", evento que tem como objetivo realizar um dia de atividades culturais para as crianças do bairro de Jacupiranga e adjacências, das 8h às 18h, do dia 12 de outubro. O evento será realizado ao ar livre, na Rua Frederico Chaves, que será fechada ao trânsito. Oferecemos uma roda de leitura pela manhã e uma à tarde, com apresentação da Tia Rosa, professora da Escolinha Pontinho Amarelo. O palhaço Bolinha, artista da localidade, prestigiará o evento, com apresentação às 14 horas. Contaremos com a presença do Grupo Tradição no Pique, comandando brincadeiras tradicionais, uma oficina de pintura e uma de modelagem, durante todo o evento. As crianças serão identificadas por crachás e receberão lanche no decorrer de todo dia, composto de pipoca, frutas, refrescos, cachorro quente, bolos e biscoitos doces e salgados. Aproveitando o fluxo de responsáveis, apresentaremos palestras de nutrição, planejamento orçamentário familiar e dicas de saúde e beleza. A empresa de Recursos Humanos, Pré-emprego, estará cadastrando gratuitamente aqueles que estão em busca de colocação no mercado de trabalho, visando suprir a demanada de mão de obra da região.

Em julho do ano corrente, iniciamos uma de nossas metas, que é a captação de recursos entre o comércio do bairro. Até o momento, já atingimos a marca de R$ 12.000,00, através da Associação de Moradores de Jacupiranga e de Creches locais, restando a captação de R$ 24.000,00 para a complementação dos recursos necessários.

Atingir a meta é de grande importância para trazer benefícios positivos para nossa comunidade de Jacupiranga e agradeceríamos muito o seu apoio. A contribuição da Papelaria Papel & Lápis, de qualquer quantia entre R$ 200,00 e R$ 2.000,00, será de grande ajuda para que nosso projeto possa atingir sua meta até o dia 12/09/2010.

Também aceitamos outras formas de doação, como: 4 pacotes de 500 folhas de papel ofício branco,  8 pacotes de 500 folhas de papel ofício colorido, 30 caixas de giz de cera, 40 pacotes de massas de modelar, 50 folhas de papel pardo, brindes para sorteio entre as crianças, entre outros de sua escolha.

Para agradecer sua contribuição para a melhoria de qualidade de vida de nossa comunidade, colocamo-nos à disposição para divulgar o nome da empresa doadora em todo material promocional relacionado ao evento.

Agradecemos por ter lido esta carta e conhecido nosso projeto, e esperamos que a Papelaria Papel & Lápis considere nosso pedido de doação. Se tiver qualquer pergunta, ou precisar de mais informações, sinta-se à vontade para enviar um e-mail para fulanodetal@gmail.com ou visitar nosso website www.paginadoevento.blogspot.com.

Atenciosamente,

Nome e assinatura

Endereço: Rua tal, 00/apartamento 101. Jacupiranga.
Telefone 0000-0000 e 0000-0000 (das 8h às 20h)

Acresente, em anexo, um currículo de suas atividades. Deixe que o responsável pela empresa conheça você.

Atualização/FAQ: recebemos um e-mail pedindo o endereço da Papelaria Papel & Lápis.  Amigos, os dados no modelo da carta com o pedido de doação são todos fictícios.

Onde conseguir os endereços e telefones do comércio no bairro? Telelistas, folhetos promocionais distribuídos no bairro, etc.

Obtendo lista de comerciantes da sua região pela internet:
http://telelistas.net/
http://www.102busca.com.br/busca/home.asp
http://www.brasiltelecom.com.br/portal/102Online.do?acao=onVisualizar
http://www.gvt.com.br/portal/auxilioalista/index.jsp

Saudações culturais
Liter & Art Brasil

sexta-feira, 4 de março de 2011

Indicadores da Exclusão Social

Os dados abaixo são úteis para redação das justificativas de alguns projetos. As estatísticas foram retiradas do site do Ministério da Cultura hoje.

Alguns dados divulgados em 2008, pelo IBGE, sobre a realidade cultural brasileira

    * Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano;

    * 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus;

    * 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram alguma exposição de arte;

    * 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar;

    * Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso;

    * O brasileiro lê em média 1,8 livros per capita/ano (contra 2,4 na Colômbia e 7 na França, por exemplo);

    * 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população;

    * O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E;

    * Dos cerca de 600 municípios brasileiros que nunca receberam uma biblioteca, 405 ficam no Nordeste, e apenas dois no Sudeste;

    * 82% dos brasileiros não possuem computador em casa, destes, e 70% não tem qualquer acesso a internet (nem no trabalho, nem na escola);

    * 56,7 % da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria;

    * A média brasileira de despesa mensal com cultura por família é de 4,4% do total de rendimentos, acima da educação (3,5%), não variando em razão da classe social, ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família brasileira.

Maiores empresas do Brasil

 A lista está desatualizada (é de 4 anos atrás) mas serve como referência para envio de propostas culturais e sociais. Visite os sites e verifique o perfil das empesas (missão, objetivos, etc.)

Antarctica Net Club

Kodak

AppleDirect - Brasil

Kolynos do Brasil LTDA

Avon Brasil

Lojas Renner

Azaléia

Lorenzetti

Bauducco

McDonald's

Brahma

Mococa

Bravox

Nestlé

Canetas Parker

Olympikus

CICA

OMO

Close-up

OSRAM do Brasil!

Dell Computers

Panamco Brasil

Doriana

Panasonic

Epson

Parmalat

Ericsson

Sadia

Estrela - Manuf. de Brinquedos

Samsung Electronics Corp.

Frangosul (Alimentos)

Schincariol

Gaspetro

Sharp

Gerber On Line

Shell

Gerdau (Siderurgia

Skol

Gillette do Brasil Ltda

Sony Brasil

Gradiente - Home Page

Springer Carrier (Refrigeração)

Grendene

Spy Sunglasses

Grupo Amazonas

Sul Fabril

Hollywood - Souza Cruz S.A

Sun do Brasil

HP Brasil

Suvinil

HP - Hewlett Packard

Technos

IBM

Tintas Renner

Tramontina

Itambé

Volkswagen

JVC do Brasil

Xerox

Kaiser

Saudações culturais
Liter & Art Brasil

 

Salicweb - Área de envio dos documentos do Proponente

Antes de se cadastrar e começar a lançar Propostas no Salicweb é bom saber o que o Proponente (Pessoa Jurídica) deverá ter à mão (devidamente escaneado), para obtenção do PRONAC:

– Carta de Apoio dos membros da comunidade onde o candidato atua (pessoa física - opcional. Se o candidato tiver um portfólio, manda o arquivo em pdf. Atenção: algumas empresas fazem questão da Carta de Apoio).
– Cópia autenticada Contrato Social/Requerimento empresarial com a finalidade cultural expressa. (pessoa jurídica)
– Cópia autenticada da Ata de Eleição da atual diretoria e/ou Termo de Posse do atual dirigente. (pessoa jurídica)
– Cópia autenticada da procuração ou autorização do proponente. (pessoa física ou jurídica - opcional)
– Cópia autenticada do estatuto social contendo a finalidade cultural expressa nos seus objetivos. (pessoa jurídica)
– Cópia autenticada documentos de identificação do dirigente da entidade proponente (rg e cpf ou cnh). (pessoa jurídica)
– Cópia autenticada dos documentos de identificação do procurador (se tiver procurador - rg e cpf ou cnh) (pessoa física ou jurídica).
– Cópia autenticada dos documentos de identificação do proponente (rg e cpf ou cnh).
– Cópia do registro do cnpj, contendo a atividade cultural registrada como primária ou secundária. (pessoa jurídica)
– Currículo do proponente comprovando as atividades culturais realizadas (pessoa física ou jurídica).
– Relatório das atividades culturais da entidade/empresa proponente. (é o portfólio - pessoa física ou jurídica)

Saudações culturais
Liter & Art Brasil
litereart.org.br

terça-feira, 1 de março de 2011

Secretarias Estaduais de Cultura (links)

Secretaria de Estado da Cultura do Alagoas
http://www.cultura.al.gov.br/

Secretaria de Estado da Cultura do Amazonas
http://www.culturamazonas.am.gov.br/

SECULT - Secretaria de Cultura da Bahia
http://www.cultura.ba.gov.br/

Secretaria de Estado da Cultura do Ceará
http://www.secult.ce.gov.br/

Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo
http://www.secult.es.gov.br/

Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão
http://www.cultura.ma.gov.br/portal/sede/

Secretaria de Estado da Cultura do Mato Grosso
http://www.cultura.mt.gov.br/

Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais
http://www.cultura.mg.gov.br/

SECULT - Secretaria de Estado da Cultura do Pará
http://www.secult.pa.gov.br/

Secretaria de Estado a Educação e Cultura da Paraíba
http://www.sec.pb.gov.br/

SEEC - Secretaria de Estado da Cultura do Paraná
http://www.pr.gov.br/seec/

SEDUC - Secretaria da Educação e Cultura do Piauí
http://www.seduc.pi.gov.br/

Secretaria de Estado a Educação e Cultura do Rio Grande do Norte
http://www.educacao.rn.gov.br/

SEDAC - Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
http://www.cultura.rs.gov.br/

Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro
http://www.sec.rj.gov.br/

SECEL - Secretaria Estadual de Esporte, Cultura e Lazer de Rondônia
http://www.secel.ro.gov.br/

SECD - Secretaria de Educação, Cultura e Desportos de Roraima
http://www.educacao.rr.gov.br/

Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo
http://www.cultura.sp.gov.br/

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Lei de Incentivo ao Esporte: cadastro de projetos, de 01/02 a 15/09

De acordo com o parágrafo 2º do art. 1° da portaria nº 68 de 22 de abril de 2010 o prazo para protocolização da documentação referente aos projetos desportivos ou paradesportivos que pleiteiam o benefício fiscal,deverá ocorrer no período de 01 de fevereiro a 15 de setembro de cada ano.

As inscrições deverão ser feitas pelo sistema de cadastro de propostas, disponível no site do Ministério do Esporte: www.esporte.gov.br

Rouanet recebe inscrições de projetos , entre 01/02 e 30/11

De acordo com a nova legislação que regulamenta a Lei Rouanet - a Instrução Normativa 01 de 05 de outubro de 2010 - a inscrição de novas propostas culturais que pleiteiam o benefício fiscal deverá ocorrer no período de 01 de fevereiro a 30 de novembro de cada ano.

As inscrições deverão ser feitas pelo SalicWeb, sistema de cadastro de propostas, disponível no site do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br

Fonte: Ministério da Cultura

Nova edição do curso

Temos recebido muitos e-mails perguntando sobre uma nova edição do curso para elaboração de projetos.
Estamos programando uma nova edição, mais completa, de capacitação em projetos culturais. A Oficina será intensiva (das 8h às 17h), por três semanas, durante as férias de julho, na zona norte do Rio de Janeiro.
Assim que os detalhes forem definidos, avisaremos através deste blog e do site.

Atualização: nova edição do curso, no período das férias de julho/2011, mais completa e pelo mesmo valor. Informações e inscrições no http://projetosculturais.org.br/

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Cronograma físico de Atividades

Temos recebido alguns e-mails com dúvidas sobre o que deve ser colocado neste item.

É uma questão de Nomenclatura apenas; é o mesmo que um Cronograma de Ações. Atenção: Não é Etapas/fases.

O Cronograma Físico de Atividades é a agenda do evento. Quando o projeto pede um Cronograma de Custos, a tabela é bem parecida. A diferença é que no lugar do "x", coloca-se o valor do produto/serviço.

Um exemplo, bem simples, de um Cronograma Físico de Atividades:



1º MÊS
2º MÊS
3º MÊS
4º MÊS
Adquirir computadores
x



Contratar instrutores
x



Instalar rede

x


Contratar equipe de limpeza

x


Adquirir material de consumo


x

Abrir inscrições



x


Saudações culturais
Liter & Art Brasil

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

"Kit básico" para Captação de Recursos

A organização Iko Poran publicou um excelente artigo, com os passos principais para a captação de Recursos.

Kit para Captação de Recursos

O que se chama de sorte é normalmente o subproduto de uma comunicação de sucesso

A regra básica para se levantar recursos para um projeto é: “Se você não procurar, você não encontra”. No entanto, existem métodos que produzem melhores resultados em menos tempo. Apresentamos abaixo algumas técnicas que podem ajudar na sua comunicação.

Apresente-se como um vendedor, e não como um pedinte. Se a ajuda é pedida com você se lamuriando de suas dificuldades, muitas vezes o doador dá uma pequena esmola para se livrar do importuno. A postura de venda agrada aos prováveis doadores e implica na utilização de técnicas modernas. Você não está pedindo dinheiro para suas férias, você está querendo participar na construção de um mundo mais justo ao mesmo tempo em que aprende outras culturas e abre novos horizontes para a sua vida. “Venda” ao doador os benefícios que ele estará gerando ao contribuir com seu programa de voluntariado. Lembre-se sempre: antes de pedir algo, você deve ver o que pode fazer pela outra pessoa.

Esteja muito bem preparado para responder qualquer pergunta sobre o seu programa. Familiarize-se com os objetivos da Iko Poran em nosso site e sobre os detalhes de seu programa. Qual é o histórico da organização parceira ? Como e onde será o programa? O que será alcançado ? Quantas pessoas serão beneficiadas? O que você aprenderá ? Qual é o valor disso para a sua vida ? E para a vida do doador? Como você poderá retribuir ao doador ? Se for preciso, ofereça uma apresentação educacional após o seu retorno sobre os resultados do seu programa. Esta opção funciona melhor com organizações religiosas, instituições educacionais ou grupos cívicos.

Planeje com antecedência e comece o seu processo de levantamento de recursos muito antes dos prazos de inscrição do seu programa. Isto vai assegurar que você terá o tempo necessário para ser bem sucedido.

Os “Nãos” serão inevitáveis, mas não se deixe desencorajar: os “Sims” também acontecerão, pois existem muitas pessoas querendo ajudar a mudar o mundo sem saber como, você só precisa encontrá-las. Seja persistente! “Nada no mundo pode tomar o lugar da persistência. O talento não irá: nada no mundo é mais comum do que pessoas talentosas e mal-sucedidas. Genialidade não irá: gênios mal recompensados são quase um provérbio. Educação também não: o mundo está cheio de pessoas cultas e frustradas. Persistência e determinação são onipotentes”. Calvin Coolidge.

Seja capaz de explicar o que você deseja em uma ou duas sentenças: muita informação pode confundir o doador em potencial. Após a sua explicação, deixe que eles façam as perguntas, escute com atenção e esteja pronto para respondê-las. Muitos dos doadores estão interessados em contribuir para boas causas, mas não sabem nada sobre desenvolvimento social e ambiental.

A atividade de Captação de Recursos é um processo sistemático de identificação e cultivo de relacionamento com pessoas e/ou organizações. Ela envolve um ciclo completo de atividades: análise inicial, planejamento (plano de ação), pesquisa, cultivo e educação, sensibilização, pedido, valorização e agradecimentos, construção de relacionamentos (sustentabilidade e expansão da organização), controle e planejamento.


Tipos de Campanha para Levantamento de Recursos

A campanha que você está iniciando é chamada de “Campanha de Fundos” e consiste:
- em esforços para financiar um ou mais projetos;
- na realização de eventos ocasionais visando a obtenção de grandes doações;
- na urgência no estabelecimento de um prazo para receber as doações.

Existem várias maneiras de se realizar uma campanha de fundos. Listamos abaixo algumas delas:

Escreva uma Carta:
É um dos métodos mais eficazes e simples. Mande cartas para amigos, familiares, colegas de trabalho ou estudo, associados de clubes em que seja sócio, fundações, igrejas, organizações humanitárias, bancos e comerciantes locais, enfim: para todos a quem você possa “vender” essa idéia. Seja objetivo, escreva uma carta de uma página e cinco parágrafos: no primeiro, faça apresentações pessoais e fale sobre a oportunidade de vida que o está motivando a escrever-lhes; no segundo e terceiro apresente a Iko Poran, a organização coligada e o programa que deseja realizar, bem como seus objetivos e resultados previstos. No quarto, mencione a quantia total necessária para realização do programa, quanto dela já conseguiu e quanto ainda está precisando, e fale quanto quer desse doador - fixe um valor. No quinto parágrafo despeça-se, agradeça e fixe um prazo para a doação.
Dê sempre continuidade ao processo, deixe-os saberem que você realmente precisa da contribuição. Não deixe o assunto ficar para depois.
Faça uma lista para saber de quem já pediu, quanto eles doaram e quem ainda está suposto a doar. Isto também irá ajudá-lo nos reconhecimentos e a criar uma rede se você precisar captar recursos novamente.

Fundos estudantis:
Muitas universidades e escolas têm fundos para financiar atividades educacionais de seus alunos. Verifique se a sua instituição de ensino possui um fundo destes e se eles financiam atividades como o programa que deseja realizar. Se houver compatibilidade, talvez você possa requerer uma ajuda.

Realize um evento:
Esteja certo de como você estrutura o seu evento e de que as doações serão suficientes para compensar o dinheiro e o tempo que você irá despender.
Tipos de evento: festas, churrascos ou jantares, rifas, brechós, bingos, outros.

Parcerias:
Procure pequenos estabelecimentos locais, organizações religiosas ou grupos cívicos e tente formar parcerias nas quais eles poderão divulgar o projeto, os benefícios a serem alcançados e a ajuda que eles estão lhe dando. Prometa uma apresentação ao retornar de seu programa.


Técnica de Levantamento de Recursos

◊ Identificação do doador potencial:
- Primeiro faça uma lista de todas as pessoas que você conhece e mesmo aqueles que você não conhece mas que podem ser apresentados. Fique sempre pensando nisto. Se precisar, encontre-se com algum amigo(a) e pensem juntos sobre isso algum tempo. Isto pode lhe ajudar a abrir novos horizontes;
- Pesquise dentre as pessoas de sua lista aquelas com afinidade ou curiosidade com relação a projetos de desenvolvimento social, sustentabilidade da população mundial, trocas culturais, aprendizado de idiomas, com o Brasil, aquelas que gostam de ajudar ou, simplesmente, aquelas que são muito próximas;
- O doador em potencial é aquele que tem condições de apoiar determinado projeto por possuir recursos ou sentir-se motivado para a doação;
- Isso implica em um verdadeiro trabalho de investigação, investimento de tempo, disposição para o diálogo e uso de estratégias que aproximem o doador da causa de acordo com o seu perfil e seus anseios. A mutualidade de interesses é essencial para que a doação se concretize. Conversar com pessoas pode ajudá-lo a conhecer os pontos que mais as interessam e que, portanto, devem ser reforçados;
- Dimensione o montante que se espera receber de cada um;
- Identifique as pessoas que farão a aproximação entre o doador, você e a causa.

◊ Sensibilização:
- Conheça os fatores que podem motivar o doador e que influam em sua decisão de contribuir;
- Convença o doador em potencial da importância de sua contribuição;
- Envolver os doadores com a causa pode aumentar o potencial e o montante das doações;
- Conheça a personalidade, anseios, desejos, formação acadêmica e círculo de amizades do doador potencial. Geralmente os seus amigos têm os mesmos interesses e podem também contribuir com a sua causa;

◊ Apresentação da causa:
- Substituir a palavra “necessidade” por “oportunidade”. Citar sentimentos mais elevados como satisfação pessoal, cooperação, auto-realização, participação, reconhecimento, etc.;
- A criatividade na forma de apresentar a causa produz bons resultados na captação de recursos;
- Apresentar benefícios, pessoas, bons resultados e destinatários do programa ao invés de destacar problemas financeiros;
- Responder a todas as perguntas dos doadores a respeito de suas doações. Quanto mais você conhecer o programa e os objetivos a serem alcançados, melhor.

◊ Doação:
- Encontre a forma mais conveniente de receber os recursos do doador. Às vezes o doador pode não ter os recursos disponíveis na hora: peça um cheque pré-datado, marque um dia para você voltar - 30% dos doadores apontam a praticidade como o principal motivo que os levou a doar;
- As doações também podem ser feitas de outras formas, caso o doador queira contribuir mas não tenha recursos. Ele pode, por exemplo, divulgar a causa para outros doadores potenciais de seu círculo de relacionamentos. Pode também doar materiais que serão vendidos ou rifados. Nunca pense somente no dinheiro como única opção.

◊ Prestação de contas:
- Envie relatórios sobre as atividades realizadas no seu programa para dar transparência e credibilidade. Mande um cartão postal do Brasil ou um e-mail com fotos tiradas com você desempenhando atividades no seu programa. Essa atitude demonstra consideração para com o doador e ele se sente mais recompensado;
- Faça os doadores sentirem que seu investimento está dando retorno à sociedade. Demonstre que estão fazendo um investimento na formação de cidadãos.

◊ Reconhecimento:
- Registre o reconhecimento através de uma carta e mantenha o vínculo com o doador;
- É, também, uma ótima oportunidade de comprovar as ações da instituição beneficiada;
- Todos os doadores devem ser informados de que a sua doação será criteriosamente usada para o projeto para o qual ela foi destinada.


Dados Estatísticos

◊ Causas sociais mais importantes ?
- 46,8%: Crianças;
- 19,0%: Fome/ desnutrição;
- 7,80%: Idosos/ Desemprego.

◊ Conhecer a instituição?
- 35,6%: Influência total;
- 31,4%: Muito acentuada;
- 20,6%: Influência acentuada.

◊ Informações sobre a quantidade de pessoas atendidas?
- 29,2%: Influência acentuada;
- 22,3%: Muito acentuada;
- 19,8%: Moderada.

◊ Testemunhos de sucesso da atuação da instituição ?
- 30,7%: Muito acentuada;
- 25,1%: Influência acentuada;
- 24,7%: Total.

◊ Conhecer a missão e os objetivos da instituição ?
- 35,8%: Influência total;
- 33,6%: Muito acentuada;
- 21,5%: Influência acentuada.

◊ Conhecer o trabalho desenvolvido pela instituição?
- 39,0%: Influência muito acentuada;
- 26,8%: Total;
- 22.5%: Influência acentuada.

Fonte:

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Projetos culturais via renúncia fiscal

Confira as principais informações para apresentar propostas culturais pelo mecanismo de incentivo fiscal

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.

Os incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total ou parte do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.

A dedução concorre com outros incentivos fiscais federais, sem, contudo, estabelecer limites específicos, o que poderá ser aplicado em sua totalidade no incentivo à cultura. A opção é do contribuinte.

Apresentação de propostas

De acordo com o art. 5° da Instrução Normativa (IN) nº 01 de 05/10/10, as propostas culturais devem ser apresentadas entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano. Podem apresentar propostas pelo mecanismo de incentivo fiscal pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, Organizações Culturais etc.).

Proponentes pessoas físicas poderão ter até 4 projetos em tramitação no MinC, sendo que o somatório desses projetos não pode ultrapassar a mil salários mínimos, exceto nos casos de restauração/recuperação de bens de valor cultural reconhecido pela área técnica competente do Ministério ou por quem este delegar.

Já proponentes pessoas jurídicas poderão ter até 20 projetos em tramitação no MinC, ressalvando à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) a análise da capacidade de execução do proponente e respeitando os limites de projetos por área cultural:

1. Artes Visuais – 15 projetos;
2. Artes Cênicas – 12 projetos;
3. Artes Integradas – 15 projetos;
4. Audiovisual – 8 projetos limitados a 2 por segmento da área;
5. Humanidades – 20 projetos;
6. Música – 20 projetos; e
7. Patrimônio – 10 projetos.

Cadastramento de propostas

1° passo - Cadastramento de usuário do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura – SalicWeb, disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br)

2° passo - Preenchimento dos formulários disponibilizados no SalicWeb e anexação em meio digital (PDF) de documentação obrigatória, de acordo com o objeto da proposta.

3° passo – Enviar a proposta via SaliWeb para análise pelo pareceristas do Ministério da Cultura.

Importante

- Sugerimos aos proponentes que não trabalhem simultaneamente com mais de uma janela do Sistema em aberto.

- O tamanho dos arquivos em PDF que serão anexados ao ambiente virtual deverão ser inferiores à 10MB.

Documentação e informações necessárias

O art. 7º da IN n°1 de 05/10/10 define quais documentos e informações mínimas devem ser anexados em meio digital (PDF) ou inseridos em forma de texto nos campos correspondentes no Sistema SalicWeb, quando da apresentação da proposta. Confira na Instrução Normativa (IN) nº 01 de 05/10/10

Tramitação da proposta no Ministério da Cultura



No SalicWeb, o proponente poderá acompanhar a tramitação da proposta por meio do Espaço do Proponente.

Leituras recomendadas:

Lei 8.313/91;

Decreto 5.761/06;

Versão consolidada da IN n° 01/10;

Súmulas administrativas da CNIC

Também é importante que o proponente esteja sempre atualizado com as informações disponibilizadas no site do Ministério da Cultura www.cultura.gov.br

Mais informações
Divisão de Atendimento ao Proponente
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)
Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
Tel: (61) 2024-2082
E-mail: fomento@cultura.gov.br

Saudações Culturais
Liter & Art Brasil
litereart.org.br

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

IN nº 3, da Lei de Incentivo à Cultura

IN nº 3 complementa procedimentos que regulamentam a Lei de Incentivo à Cultura

Com o objetivo de complementar os atuais procedimentos que regulamentam a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet, n° 8.313/91), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa (IN) nº 3, de 31 de dezembro de 2010, em atualização à IN nº 1, de 5 de outubro de 2010.

Resultado de uma segunda rodada de encontros com proponentes e instituições culturais do País, o documento atende a demanda do setor e visa, principalmente, à agilização dos processos, à transparência no uso dos recursos públicos e projetos patrocinados e ao acompanhamento da realização das ações previstas nos planos de trabalho aprovados.
A nova legislação altera e inclui dispositivos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Principais mudanças

Com a IN nº 3, são permitidos remanejamentos de despesas entre os itens de orçamento do projeto cultural, após autorização da Sefic. As alterações de valores de itens orçamentários deverão estar dentro do limite de 15% do valor do item, para mais ou para menos, desde que não alterem o valor total da planilha de custos aprovada.

Outra mudança refere-se aos números do registro da proposta cultural, do processo administrativo e do protocolo Pronac, que passam a ser únicos, definitivos e vinculados entre si na base de dados do MinC. A legislação também estabelece maior clareza de conceitos, como o de usuário do SalicWeb.

Também flexibiliza a transferência de saldos não utilizados para outros projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, permitindo que instituições culturais possam utilizar recursos de um plano anual anterior para o plano seguinte, que o projeto anterior seja encerrado.

Para que a sociedade saiba como estão sendo utilizados os recursos públicos, o proponente deve submeter ao MinC as peças de divulgação e os leiautes de produtos. Com a IN nº 1, o produtor deveria apresentar o material ao MinC com antecedência de 10 dias. Tendo em vista a necessidade de maior celeridade por parte do produtor, o prazo foi reduzido para 5 dias úteis, estando assegurado ao proponente a possibilidade de solicitar o exame dos leiautes, excepcionalmente, em tempo menor, desde que justificada a urgência e que haja prazo hábil para a realização da adequada análise do material.

Além do custo relativo à contratação de mão de obra, para facilitar a desconcentração dos recursos, a nova legislação inclui o custo com os serviços locais na porcentagem mínima dos 20% quando de propostas culturais relativas à circulação de espetáculos e exposições.

Outra novidade é a ampliação do limite de valor permitido para custeio dos serviços de captação, que volta a ser de 10% do valor previsto para o projeto, até o teto de R$ 100 mil, o que atende a uma das principais demandas do setor.

Confira abaixo as modificações na íntegra, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União, assim como uma versão consolidada dos três documentos, que será publicada em breve no DOU.

Instrução Normativa nº 01
Instrução Normativa nº 02
Instrução Normativa nº 03
Versão consolidada

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

SalicWeb 2011 - Mudou quase tudo!

O Minc ainda não encontrou uma estrutura satisfatória para o salicWeb. A ideia de envio de projetos via internet facilita bastante a vida de todos, mas falta um tantão para que o SalicWeb seja realmente um facilitador do processo.

Aproveitando o tempo que tenho livre, pensei que seria uma boa ideia cadastrar os projetos no SalicWeb e, dessa forma, estar com tudo preparado na hora de abertura dos digitais.

A nomenclatura dos itens, as descrições... Mudaram tudo. Terei que refazer meus projetos para adequá-los à nova cara do sistema. Vejamos algumas alterações:


São 3 opções em “Etapa / Meta”:


Custos / Administrativos
Elaboração e agenciamento
Recolhimentos


Item a ser selecionado


A. R. T. de execução
Advogado
Água
Água e esgoto
Aluguel de espaço da Companhia
Aluguel de ônibus
Aluguel de Sede de Produção
Aluguel de vaga/Garagem
Aprovações, licenças e Alvarás
Aquisição de Aparelho de ar condicionado
Aquisição de vídeo
Arquiteto/engenheiro
Assessoria de Comunicação
Assessoria Jurídica (contratos inclusive)
Assinatura de Periódicos
Assistente administrativo
Assistente de coordenação educativa
Assistente de Diretor
Assistente de produção
Assistente de diretor
Assistentes
Ator/atriz coadjuvante
Auxiliar administrativo
Auxiliar de serviços gerais
Banheiro químico
Bolsa aprendiz
Bombeiro
Calçadas/pavimentos externos
Carro de som
Cartucho 115
Cartucho 250
Cartucho 90
Cenógrafo
Citv de segurança
Combustível
Conexão de internet
Consertos e reposições
Consultores
Contador
Contratação de Técnicos
Contratação passistas
Controler
Coordenação Administrativo-financeiro
Coordenação geral
Coordenação pedagógica
Coordenador do projeto
Cópias
Cópias e reproduções
Correios
Cozinha/refeitório
Custos de infraestrutura
Dedetização/desratização
Designer gráfico
Digitalização
Direitos Autorais
Diretor geral
Elaboração de Prestação de Contas
Eletricista
Elevador
Elevador/manutenção
Encarregado de serviços gerais
Energia Elétrica
Equipamento de Proteção Individual – EPI
Escritórios
Estagiário
Extintores
Força e Luz
Frete Aéreo
Gestor financeiro
Gravação de vozes
Hospedagem com alimentação
Hospedagem sem alimentação
Impressão
INSS
Instalações de prevenção e combate a incêndio
Instrutor
Jardins/Equipamentos
Limpeza
Limpeza de pisos / revestimentos / vidros e verificação final
Locação de ar condicionado
Locação de auditório
Locação de automóveis
Locação de computadores
Locação de Depósito
Locação de equipamentos
Locação de Gerador de Energia
Locação de material maquinaria
Locação de Mobiliário
Lonas
Luz
Manutenção de Informática
Manutenção do Controle Eletrônico de Presença
Manutenção do Sistema de Ar Condicionado
Manutenção e Materiais hidráulicos
Manutenção predial
Manutenção de Sistema de Alarme
Material de consumo
Material de escritório
Material de Limpeza
Material permanente/Equipamentos de Informática

Motoboy
Móveis e utensílios
Office Boy
Passagens Aéreas (Descrever os trechos na tela de deslocamentos)
Pinturas
Pinturas Indicativas
Planejamento
Postagem
Produtor
Produtor Executivo
Proteção de guarda-corpo
Recepcionista
Refeição
Remuneração para captador de recursos
Reparos e manutenção
Secretária
Segurança
Seguro (pessoas, obras, equipamentos - especificar)
Serviço de limpeza
Serviço de manutenção e instalação elétrica
Sítio de internet – Hospedagem
Sítio de internet – Manutenção e atualização
Sítio de internet
Supervisão de som
Suprimentos de informática
Telefone
Trabalhador cultural – área administrativa – Plano Anual (especificar)
Transporte de material
Transporte local / Locação de automóvel / Combustível
Transporte público para educandos
Treinamento


Indicadores físicos (referem-se ao quantitativo)




Em Quantidade, registre quantos produtos/serviços você vai adquirir/contratar. Em Ocorrência é para indicar a quantidade que vem no produto. Por exemplo: para adquirir 5 pares de meias, registro “5” em Quantidade e “2” em Ocorrência (é um par, ou seja, vem 2 artigos no mesmo pacote)

Em Unidade, temos as seguintes opções:

Dia
Mês
Verba
Unidade
Metro
Rolo
Projeto
Serviço
Cachê
Títulos
Hora
etc...

Resta-nos aguardar pra ver se sai o Manual SalicWeb 2011!

Saudações
Liter & Art Brasil

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Captação de recursos: uma construção de parcerias

O mundo prossegue mudando freneticamente trazendo inúmeros avanços tecnológicos, descobertas e invenções. Embora a disseminação do conhecimento proporcione ao mundo a inovação de tantos outros segmentos através da informação, consequentemente muitas questões influenciam no cotidiano político, econômico e social.

Nesse contexto globalizado, a captação de recursos assume a relevante missão e a grande responsabilidade de construir parcerias sustentáveis através de relacionamentos éticos entre organizações e empresas engajadas na Responsabilidade Social (RS).

Ainda nessa mesma linha de consideração, os recursos financeiros disponibilizados pelas empresas estão preenchendo uma lacuna que o Estado tem ignorado cada vez mais no atendimento básico da sociedade.

Desta forma, a captação de recursos tem se tornado uma aplicação viável para a empresa que deseja investir numa causa social, bem como, obter num determinado período, não apenas o retorno desse investimento, mas a conquista e a confiança do consumidor beneficiado pelo seu compromisso com a Responsabilidade Social.

De outro modo, a construção de parcerias sustentáveis também considera que quando se busca a captação de recursos, a organização deve entender o princípio que o doador não é apenas um agente financeiro, mas um parceiro que se preocupa em investir um determinado valor financeiro, disponibilizar um ou mais de seus talentos para o voluntariado, e oferecer inúmeras oportunidades em prol de um grupo carente de tantas outras necessidades.

Evidentemente a captação de recursos é um longo processo que conduz à visibilidade dos recursos empregadas numa determinada causa social, resultando na credibilidade de seus investidores ou doadores para a continuação de novos desafios e futuros projetos.

A captação de recursos está se configurando na vida das empresas como uma atividade benéfica para sua atuação no mercado, bem como, para a sua imagem perante toda a sociedade local e mundial.

Todo recurso captado é como uma pérola valiosa que se traduz em esperança num mundo composto de tantas desigualdades.

Gilberto Barros Lima é bacharel em Relações Internacionais (IBES-SC), pós-graduado em Gestão de Negócios Internacionais (ICPG-SC) e Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior (IBES-SC). Também é captador de recursos do Centro de Recuperação Nova Esperança (Cerene) e professor universitário.

FONTE: Responsabilidade Social

Fundo de Democracia das Nações Unidas

O Fundo de Democracia das Nações Unidas (UNDEF) convida organizações da sociedade civil a se candidatarem ao financiamento de projetos para avançar e apoiar a democracia. As propostas podem ser enviadas on-line entre 15 de novembro de 2010 e 31 de dezembro de 2010 em www.un.org/democracyfund, onde os candidatos também podem encontrar orientações, perguntas e respostas e lições aprendidas em rodadas anteriores no site www.un.org/democracyfund/Applicants/applicants_index.html. Aqueles que planejam se candidatar são fortemente encorajados a visitar esta página o mais rapidamente possível para se familiarizarem com a documentação necessária.

Somente inscrições on-line em inglês ou francês serão aceitas.

O UNDEF apóia projetos que fortaleçam a voz da sociedade civil, promovam os direitos humanos e incentivem a participação de todos os grupos nos processos democráticos. A grande maioria dos financiamentos do UNDEF é destinada a organizações da sociedade civil – tanto nas fases de transição como de consolidação da democratização. Desta forma, o UNDEF desempenha um papel inovador e distinto em termos de complementação do trabalho mais tradicional da ONU – o trabalho com os governos – para fortalecer a governança democrática em todo o mundo.

Esta é a quinta rodada de financiamento a ser lançada pelo UNDEF, que oferece subsídios no valor de até 500 mil dólares por projeto. Em quatro rodadas de investimento até agora, o UNDEF já apoiou mais de 330 projetos em 115 países, num total de 93 milhões de dólares. Os pedidos estão sujeitos a um processo de seleção muito rigoroso e competitivo, com cerca de 3% de todas as candidaturas aprovadas para financiamento. Os projetos duram dois anos e se enquadram em uma ou mais de seis áreas principais:
o    Desenvolvimento comunitário
o    Estado de Direito e direitos humanos
o    Ferramentas para a democratização
o    Mulheres
o    Juventude
o    Mídia